BPC/LOAS
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos requisitos legais, independentemente de contribuição ao INSS.
Orientação jurídica com análise individualizada, clareza e atenção às particularidades de cada situação.

A atuação é voltada à orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários, considerando as particularidades de cada situação.
Orientação sobre direitos, requisitos e benefícios relacionados ao INSS e à Previdência Social, de acordo com as particularidades de cada situação.
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos requisitos legais, independentemente de contribuição ao INSS.
Destinado ao segurado que esteja temporariamente incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual, observados os requisitos previstos em lei.
Destinado ao segurado que esteja permanentemente incapaz para o trabalho e não possa ser reabilitado para outra atividade, conforme os requisitos legais.
Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que preenchidos os requisitos legais para sua concessão.
Benefício destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.
Benefício previdenciário destinado à pessoa segurada em situações de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso, conforme os requisitos legais.
Benefício destinado ao segurado que se enquadra nos critérios legais de baixa renda e possui filhos ou dependentes nas condições previstas pela legislação.
Outros benefícios
Benefício destinado ao segurado que atinge a idade mínima prevista em lei e cumpre os demais requisitos relacionados às contribuições e à carência.
Destinada ao trabalhador rural que exerce atividade no campo, inclusive em regime de economia familiar, observados os requisitos legais e a comprovação da atividade rural.
Destinada ao segurado que exerceu atividades expostas a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme os requisitos previstos na legislação.
Benefício destinado à pessoa com deficiência que cumpre os requisitos legais de idade ou tempo de contribuição, considerando também o grau da deficiência.
Relacionada ao histórico de contribuições do segurado e às regras de transição aplicáveis após a Reforma da Previdência, conforme o caso.
“Entender qual benefício pode estar relacionado à sua situação é um dos primeiros passos.”
Quero entender minha situaçãoSolicitar um benefício não é apenas preencher um pedido.
A análise considera o histórico da pessoa, a documentação disponível e as regras aplicáveis ao benefício pretendido.
Cada benefício exige condições específicas previstas na legislação.
Os registros apresentados ajudam a demonstrar a situação informada.
Contribuições, vínculos e períodos podem influenciar a análise.
As circunstâncias de cada pessoa precisam ser consideradas com atenção.
Receber uma negativa pode gerar muitas dúvidas.
Muitas vezes, a pessoa não sabe exatamente por que o pedido foi recusado ou quais caminhos podem ser avaliados.
A orientação jurídica ajuda a compreender o motivo da negativa, analisar a documentação e verificar quais medidas cabem naquela situação.
Entender a decisão
Analisar a documentação
Verificar a situação apresentada
Orientar sobre os próximos passos
Cada caso possui características próprias. A análise individual é importante para compreender quais caminhos podem ser aplicáveis.
Falar sobre meu casoPrimeiro, entendemos a sua situação. Depois, com a contratação, transformamos essa compreensão em orientação jurídica e, quando necessário, acompanhamento profissional.
O atendimento começa com o seu contato. Você pode apresentar brevemente sua situação e as principais dúvidas que motivaram a busca por orientação jurídica.
Fale no WhatsApp com a Advogada
Sobre a Aglaê
Prazer, eu sou Aglaê Macedo.
Sou bacharela em Direito pela UNIFRAN, formada em 2026, inscrita na OAB/SP nº 555.290 e atualmente pós-graduanda em Direito Previdenciário.
Minha atuação é voltada à orientação jurídica em questões previdenciárias, com foco em BPC/LOAS e benefícios por incapacidade.
Busco oferecer um atendimento claro, individualizado e responsável, ajudando cada pessoa a compreender melhor sua situação e os caminhos que podem ser avaliados.
Formação complementar
Dominando os Benefícios por Incapacidade
Prática Previdência de Sucesso — Bruna Fiorini
Mestre em BPC — Yago Calado
Explique brevemente o que está acontecendo. O primeiro passo é entender a situação e identificar quais questões precisam ser analisadas.
São Joaquim da Barra — SP