Entenda seus direitos em relação ao BPC/LOAS e aos benefícios por incapacidade

Orientação jurídica com análise individualizada, clareza e atenção às particularidades de cada situação.

Retrato profissional da advogada Aglaê Macedo

Principais benefícios atendidos:Benefícios Previdenciários e Assistências

A atuação é voltada à orientação sobre benefícios assistenciais e previdenciários, considerando as particularidades de cada situação.

Orientação sobre direitos, requisitos e benefícios relacionados ao INSS e à Previdência Social, de acordo com as particularidades de cada situação.

BPC/LOAS

Benefício assistencial destinado à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que atendam aos requisitos legais, independentemente de contribuição ao INSS.

Benefício por Incapacidade Temporária

Destinado ao segurado que esteja temporariamente incapaz para o trabalho ou para sua atividade habitual, observados os requisitos previstos em lei.

Benefício por Incapacidade Permanente

Destinado ao segurado que esteja permanentemente incapaz para o trabalho e não possa ser reabilitado para outra atividade, conforme os requisitos legais.

Pensão por Morte

Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido, desde que preenchidos os requisitos legais para sua concessão.

Auxílio-Reclusão

Benefício destinado aos dependentes do segurado de baixa renda que esteja preso, desde que atendidos os requisitos previstos na legislação.

Salário-Maternidade

Benefício previdenciário destinado à pessoa segurada em situações de nascimento de filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso, conforme os requisitos legais.

Salário-Família

Benefício destinado ao segurado que se enquadra nos critérios legais de baixa renda e possui filhos ou dependentes nas condições previstas pela legislação.

Outros benefícios

Aposentadorias

Aposentadoria por Idade Urbana

Benefício destinado ao segurado que atinge a idade mínima prevista em lei e cumpre os demais requisitos relacionados às contribuições e à carência.

Aposentadoria por Idade Rural — Segurado Especial

Destinada ao trabalhador rural que exerce atividade no campo, inclusive em regime de economia familiar, observados os requisitos legais e a comprovação da atividade rural.

Aposentadoria Especial

Destinada ao segurado que exerceu atividades expostas a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, conforme os requisitos previstos na legislação.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

Benefício destinado à pessoa com deficiência que cumpre os requisitos legais de idade ou tempo de contribuição, considerando também o grau da deficiência.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Relacionada ao histórico de contribuições do segurado e às regras de transição aplicáveis após a Reforma da Previdência, conforme o caso.

“Entender qual benefício pode estar relacionado à sua situação é um dos primeiros passos.”

Quero entender minha situação

Cada benefício possui requisitos próprios

Solicitar um benefício não é apenas preencher um pedido.

A análise considera o histórico da pessoa, a documentação disponível e as regras aplicáveis ao benefício pretendido.

Requisitos legais

Cada benefício exige condições específicas previstas na legislação.

Documentos

Os registros apresentados ajudam a demonstrar a situação informada.

Histórico previdenciário

Contribuições, vínculos e períodos podem influenciar a análise.

Avaliação individual

As circunstâncias de cada pessoa precisam ser consideradas com atenção.

Seu pedido foi negado pelo INSS. E agora?

Receber uma negativa pode gerar muitas dúvidas.

Muitas vezes, a pessoa não sabe exatamente por que o pedido foi recusado ou quais caminhos podem ser avaliados.

A orientação jurídica ajuda a compreender o motivo da negativa, analisar a documentação e verificar quais medidas cabem naquela situação.

Entender a decisão

Analisar a documentação

Verificar a situação apresentada

Orientar sobre os próximos passos

Cada caso possui características próprias. A análise individual é importante para compreender quais caminhos podem ser aplicáveis.

Falar sobre meu caso

Como funciona o atendimento

Primeiro, entendemos a sua situação. Depois, com a contratação, transformamos essa compreensão em orientação jurídica e, quando necessário, acompanhamento profissional.

01

Primeiro contato

O atendimento começa com o seu contato. Você pode apresentar brevemente sua situação e as principais dúvidas que motivaram a busca por orientação jurídica.

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Retrato da advogada Aglaê Macedo

Sobre a Aglaê

Conheça a profissional por trás do atendimento

Prazer, eu sou Aglaê Macedo.

Sou bacharela em Direito pela UNIFRAN, formada em 2026, inscrita na OAB/SP nº 555.290 e atualmente pós-graduanda em Direito Previdenciário.

Minha atuação é voltada à orientação jurídica em questões previdenciárias, com foco em BPC/LOAS e benefícios por incapacidade.

Busco oferecer um atendimento claro, individualizado e responsável, ajudando cada pessoa a compreender melhor sua situação e os caminhos que podem ser avaliados.

Formação complementar

Dominando os Benefícios por Incapacidade

Prática Previdência de Sucesso — Bruna Fiorini

Mestre em BPC — Yago Calado

FAQ

Não. Em regra, o BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou outros benefícios previdenciários.

Em regra, sim. É necessário cumprir requisitos como qualidade de segurado e, em geral, carência de 12 contribuições, com algumas exceções previstas em lei.

Depende. Se a doença já existia antes da filiação, mas houve agravamento ou progressão após a filiação que resultou em incapacidade, o benefício pode ser analisado.

Sim. O BPC pode ser solicitado diretamente pelo Meu INSS ou pelos canais oficiais do INSS.

É importante entender o motivo da negativa e verificar quais medidas podem ser cabíveis no seu caso.

Sim. A orientação pode ajudar você a entender como funciona a perícia e quais documentos e informações são importantes.

Sim. Familiares podem buscar informações para ajudar alguém que precise de orientação sobre um benefício.

Tem dúvidas sobre sua situação previdenciária?

Explique brevemente o que está acontecendo. O primeiro passo é entender a situação e identificar quais questões precisam ser analisadas.

São Joaquim da Barra — SP